TRF2 - 5000213-57.2022.4.02.5140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 14:39
Juntada de Petição
-
03/12/2024 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91
-
02/10/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/10/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/10/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/10/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/10/2024 15:31
Recurso Especial sobrestado
-
01/10/2024 12:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/09/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/09/2024 15:25
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63
-
19/08/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2024 09:37
Juntada de Petição
-
19/08/2024 09:35
Juntada de Petição
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/08/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/08/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/08/2024 15:39
Juntada de Petição
-
05/08/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/08/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/07/2024 16:48
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/07/2024 14:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
26/07/2024 14:36
Juntada de Petição
-
23/07/2024 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 11:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
17/07/2024 10:56
Juntada de Petição
-
12/07/2024 18:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/07/2024 17:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
12/07/2024 17:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/07/2024 14:05
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000213-57.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LETICIA MARIANO BRASIL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LEILANE CRISTINA DA SILVA MARIANO BRASIL (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/07/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
03/07/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
-
04/06/2024 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/05/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/05/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:26
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:37
Juntada de Petição
-
09/04/2024 17:55
Juntada de Petição
-
09/04/2024 15:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
09/04/2024 15:29
Juntada de Petição
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000213-57.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LETICIA MARIANO BRASIL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LEILANE CRISTINA DA SILVA MARIANO BRASIL (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
04/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/03/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2024 16:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/03/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/03/2024 16:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/03/2024 13:38
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005024-40.2023.4.02.5006
Juraci Maria Santiago Rodrigues
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Claudio dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 17:02
Processo nº 5005368-09.2023.4.02.5107
Derli Alexandre de Miranda
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 11:40
Processo nº 5119685-38.2023.4.02.5101
Joao Baptista da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Angela Dias da Penha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 14:28
Processo nº 5119685-38.2023.4.02.5101
Joao Baptista da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Angela Dias da Penha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 16:40
Processo nº 5000213-57.2022.4.02.5140
Leticia Mariano Brasil
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 18:09