27/03/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/03/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:44

Baixa Definitiva
27/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-24 processada no TRF2 com o no. 50093233820254029388/TRF (PAULO CESAR NASCIMENTO)
25/03/2025 11:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-24
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/03/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
07/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-24
07/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:53

Decisão interlocutória
06/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/03/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:31

Determinada a intimação
28/02/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/01/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 00:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 20:38

Decisão interlocutória
20/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 12:54

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 12:03

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/01/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:51

Juntada de Petição
13/01/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 15:39

Determinada a intimação
27/11/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 18:42

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 10:46

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:57

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2024 15:22

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/08/2024 16:38

Juntada de Petição
23/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:39

Determinada a intimação
08/07/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/06/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:27

Determinada a intimação
19/06/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:01

Determinada a intimação
06/05/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
19/04/2024 10:35

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/03/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:07

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001732-93.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO CESAR NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ123951) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/02/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/02/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/02/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 270
23/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:35

Determinada a intimação
23/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/12/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 12:05

Determinada a intimação
14/12/2023 19:14

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/12/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 16:24

Conclusos para julgamento
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/11/2023 18:50

Conclusos para julgamento
26/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:48

Determinada a intimação
09/10/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência
24/08/2023 22:23

Conclusos para julgamento
24/07/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:14

Determinada a intimação
06/07/2023 09:16

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/05/2023 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:34

Determinada a citação
11/04/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 17:54

Juntada de Petição
31/03/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00