TRF2 - 5008535-43.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
02/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
31/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
31/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
25/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
22/08/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 11:23
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-55 processada no TRF2 com o no. 51657059820254029666/TRF (MATHAUS ALVES HACKEL)
-
22/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-55 processada no TRF2 com o no. 51657041620254029666/TRF (VINICIUS DE SOUZA FREITAS)
-
20/08/2025 16:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-55
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19/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
13/08/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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05/08/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
31/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
30/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
29/07/2025 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2025 14:13:47)
-
29/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
29/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2025 14:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-55
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/07/2025 17:02
Juntada de Petição
-
18/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 16:35
Despacho
-
18/07/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 14:34
Juntada de Petição
-
10/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/06/2025 23:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008535-43.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: VINICIUS DE SOUZA FREITASADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 05/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 71 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 49 - 27/03/2025 - Conhecido o recurso e provido em parteEvento 18 - 17/11/2023 - Julgado procedente o pedido tipo A -
06/06/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
06/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 23:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/06/2025 18:33
Juntada de Petição
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
16/05/2025 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/05/2025 07:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05
-
16/05/2025 07:16
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2025 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/04/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:45
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/04/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/03/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/03/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/03/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 15:29
Conhecido o recurso e provido em parte
-
27/03/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 12:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2025 14:08
Juntada de Petição
-
22/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:09
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
01/03/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/03/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/02/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 14:32
Retirado de pauta
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008535-43.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 271) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VINICIUS DE SOUZA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/02/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 271
-
23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:35
Determinada a intimação
-
23/02/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 20:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
30/01/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/11/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/11/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/11/2023 14:13
Julgado procedente o pedido
-
23/10/2023 14:50
Conclusos para julgamento
-
20/10/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/10/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2023 20:02
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 18:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/10/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2023 17:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
27/09/2023 18:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2023 18:51
Determinada a citação
-
27/09/2023 15:07
Alterado o assunto processual
-
11/09/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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