TRF2 - 5003969-03.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 33.048.513/0001-21

Advogados

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE

OAB: 155433/RJ

CPF *06.***.*01-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 13:25

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/08/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 25/07/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 14:32

    Prejudicado o recurso

  • 25/07/2024 14:32

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/07/2024 14:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50174176620244025101/RJ

  • 28/05/2024 09:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/05/2024 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 10/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2024 11:59

    Retirado de pauta

  • 04/04/2024 19:15

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>

  • 03/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003969-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE (OAB RJ155433) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/04/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024

  • 02/04/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60

  • 02/04/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 15:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017417-66.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

  • 01/04/2024 15:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/04/2024 15:35

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/03/2024 14:38

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB30

  • 31/03/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/03/2024 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> PLANTAO

  • 28/03/2024 12:18

    Remetidos os Autos - GAB30 -> PLANTAO

  • 27/03/2024 15:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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