TRF2 - 5001994-45.2019.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALICIO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*50-00

Advogados

MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO

OAB: 015618/ES

CPF *21.***.*43-49

MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA

OAB: 032761/ES

CPF *11.***.*59-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 12:09

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 10:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 10/05/2024 10:02

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 17/04/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 17/04/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 17/04/2024 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001994-45.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 363) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALICIO ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA (OAB ES032761) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GISLANNE OLIVEIRA DO CARMO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/03/2024 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 25/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 363

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/12/2023 09:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2023 23:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 14/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 04/11/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2023 23:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 29/08/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 23/08/2023 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 23/08/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 07:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/05/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/05/2023 18:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/05/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/08/2022 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/05/2022 08:37

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/05/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 17:55

    Determinada a intimação

  • 23/05/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/03/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/03/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 16:05

    Determinada a intimação

  • 18/03/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 09:17

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/12/2021 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/12/2021 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 18:59

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 11/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/08/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 17/08/2021 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/08/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 20:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/07/2021 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2021 23:59

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/04/2021 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/04/2021 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/04/2021 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/04/2021 16:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/04/2021 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2021 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 16:39

    Juntada de Petição

  • 27/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/03/2021 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/03/2021 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/03/2021 17:49

    Determinada a intimação

  • 05/03/2021 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2020 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 21/10/2020 21:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 21/10/2020 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 05/08/2020 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/07/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2020 13:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2020 08:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2020 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 17:34

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/07/2020 11:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 11:47

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 13/07/2020 11:46

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 11:45

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CARLA GOMES RONCHETTI - EXCLUÍDA

  • 13/07/2020 11:45

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WENDEL BARREIRA RENGEL - EXCLUÍDA

  • 13/06/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2020 16:41

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 03/06/2020 08:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 15:39

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/06/2020 12:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/03/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/01/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/01/2020 14:53

    Juntada de Petição

  • 28/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2019 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 17/12/2019 08:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2019 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/12/2019 17:49

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/12/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2019 14:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2019 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/11/2019 10:16

    Juntada de Petição

  • 08/11/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2019 14:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2019 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 30/10/2019 11:15

    Juntada de Petição

  • 25/10/2019 08:13

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2019 08:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2019 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2019 16:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2019 16:14

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 07/10/2019 16:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2019 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013977-33.2022.4.02.5101

Dalva Carneiro Cruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5004090-65.2022.4.02.5120

Ione Barbosa da Silva Souza

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5003458-50.2023.4.02.5105

Carlos Fernando da Silva Soares

Uniao

Advogado: Alberto Pinto de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5093250-61.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Wander Donola

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5001270-63.2023.4.02.5112

Lenice Tavares de Lima

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 12:29

Exibir Processo