06/06/2024 22:29

Baixa Definitiva
06/06/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2024 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE13
06/06/2024 11:36

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/06/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/04/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/04/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/04/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007796-19.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: AILTON DA SILVA DAMAZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
05/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 57
05/04/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/04/2024 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
27/03/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2024 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
24/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 17:53

Conclusos para julgamento
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/10/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2023 09:55

Juntada de Petição - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)
18/09/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
29/08/2023 18:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2023 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 02:09

Determinada a intimação
26/07/2023 21:03

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 15:07

Juntado(a)
17/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 14:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/06/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 22:28

Decisão interlocutória
15/05/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013685-34.2021.4.02.5117

Hergy Lima Carvalho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5013146-48.2023.4.02.5101

Edson Santos da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5003554-11.2022.4.02.5102

Tulio Mota Medeiros

Uniao

Advogado: Caroline Vidal Leitao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5018268-76.2022.4.02.5101

Adriano Carvalho Goncalves

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5066140-87.2022.4.02.5101

Ruth Franca Moraes de Souza

Caarj - Caixa de Assistencia dos Advogad...

Advogado: Leticia Mota Vieira Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 08:42

Exibir Processo