TRF2 - 5121033-91.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 11:16
Baixa Definitiva
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13/06/2024 10:56
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2024 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/05/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/05/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 17:23
Denegada a Segurança - por unanimidade
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17/04/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/04/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/04/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5121033-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES IMPETRADO: Juízo Federal do 1º JEF de Nova Friburgo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LETICIA DA SILVA RASTRELLI ADVOGADO(A): GABRIELA RASTRELLI DE FREITAS VINAGRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
05/04/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/04/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62
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05/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 17:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/01/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2023 10:39
Juntada de peças digitalizadas
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15/12/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 11:05
Não Concedida a Medida Liminar
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12/12/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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