TRF2 - 5000800-75.2022.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EVANIRA CANDIDO MADEIRA

CPF *07.***.*01-94

EVERALDO DE ANDRADE CANDIDO

CPF *65.***.*10-00

Advogados

FERNANDA RIBAS RUSSO

OAB: 150940/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 15:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 18/06/2024 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 18/06/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14

  • 08/05/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/05/2024 16:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/04/2024 10:28

    Juntado(a)

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000800-75.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EVERALDO DE ANDRADE CANDIDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EVANIRA CANDIDO MADEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/04/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 05/04/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 04/04/2024 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/09/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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