TRF2 - 5006331-66.2022.4.02.5102

26/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025 14:11

Determinada a intimação

20/05/2025 23:42

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025 15:21

Juntada de Petição

19/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 15:36

Determinada a intimação

24/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 20:17

Determinada a intimação

30/09/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

13/06/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2024 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNITJE01

13/06/2024 10:56

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/06/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/04/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

05/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/11/2023 13:21

Juntada de Petição

14/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 15:08

Determinada a intimação

13/11/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/09/2023 20:37

Juntada de Petição

14/09/2023 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/09/2023 20:13

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/08/2023 15:26

Juntada de Petição

01/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 16:49

Julgado procedente o pedido

11/07/2023 06:55

Conclusos para julgamento

06/06/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/04/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/04/2023 19:41

Despacho

27/04/2023 05:55

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/01/2023 11:52

Juntada de Petição

11/01/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/11/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 13:12

Despacho

07/11/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022 16:52

Distribuído por sorteio