TRF2 - 5025307-90.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 17:12
Baixa Definitiva
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30/07/2025 13:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135446-23.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS)
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30/07/2025 13:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135445-38.2025.4.02.9666/TRF (RIVAS RIBEIRO BASTOS)
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30/07/2025 13:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135444-53.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS)
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30/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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24/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185
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22/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025307-90.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: RUBEM MONTEIRO BASTOSADVOGADO(A): ROBERTA BOICA BIAZINI (OAB SP326091)ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995)REQUERENTE: GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995)REQUERENTE: RIVAS RIBEIRO BASTOSADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995)REQUERIDO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)SENTENÇA. -
18/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 12:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/07/2025 12:00
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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17/06/2025 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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13/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 168
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05/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-35 processada no TRF2 com o no. 51354462320254029666/TRF (GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS)
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05/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-35 processada no TRF2 com o no. 51354453820254029666/TRF (RIVAS RIBEIRO BASTOS)
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05/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-35 processada no TRF2 com o no. 51354445320254029666/TRF (GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS)
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05/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 168
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 168
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03/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 168
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03/06/2025 13:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-35
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03/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 13:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-35
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03/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
31/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
30/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
29/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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16/05/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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15/05/2025 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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14/05/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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14/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:34
Determinada a intimação
-
12/05/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 17:14
Juntado(a)
-
12/05/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 12:17
Despacho
-
25/02/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
15/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
11/02/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
07/02/2025 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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06/02/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
06/02/2025 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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06/02/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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06/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:16
Despacho
-
06/02/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
09/01/2025 02:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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27/12/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
-
09/12/2024 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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06/12/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 19:12
Determinada a intimação
-
05/12/2024 14:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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05/12/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 11:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO01
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05/12/2024 11:34
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
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05/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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28/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 111
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
29/10/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
29/10/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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28/10/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/10/2024 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
03/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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24/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
16/08/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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15/08/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 18:02
Determinada a intimação
-
15/08/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
04/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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27/05/2024 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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03/05/2024 16:35
Juntada de Petição
-
02/05/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/04/2024 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/04/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/04/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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08/04/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025307-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RIVAS RIBEIRO BASTOS (AUTOR) RECORRIDO: GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (AUTOR) RECORRIDO: RUBEM MONTEIRO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995) ADVOGADO(A): ROBERTA BOICA BIAZINI (OAB SP326091) INTERESSADO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
05/04/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/04/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
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05/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/01/2024 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
25/01/2024 19:46
Juntada de Petição
-
25/01/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2023 15:13
Determinada a intimação
-
30/11/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/11/2023 15:46
Juntada de Petição
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/11/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/11/2023 19:27
Juntada de Petição
-
03/11/2023 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/11/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2023 13:20
Julgado procedente o pedido
-
31/10/2023 16:30
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
18/10/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
11/10/2023 17:24
Juntada de Petição
-
09/10/2023 18:31
Juntada de Petição
-
09/10/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 16:16
Julgado procedente o pedido
-
05/10/2023 15:28
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/06/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/06/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 14:02
Determinada a intimação
-
07/06/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 23:07
Juntada de Petição
-
01/06/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/05/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 17:36
Determinada a intimação
-
26/05/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 16:59
Determinada a intimação
-
23/05/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 12:15
Juntada de Petição
-
23/05/2023 12:14
Juntada de Petição
-
23/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 15:05
Determinada a intimação
-
26/04/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 18:46
Juntada de Petição
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 17:01
Determinada a intimação
-
11/04/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2023 10:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2023 18:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/04/2023 18:50
Determinada a intimação
-
04/04/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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