TRF2 - 5006233-32.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:36
Baixa Definitiva
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28/05/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
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28/05/2024 13:35
Juntada de Certidão
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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30/04/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/04/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/04/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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25/04/2024 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/04/2024 14:45
Juntada de Petição
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04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006233-32.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 120
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20/03/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2021 14:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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18/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/07/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/06/2021 18:23
Juntada de Petição
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23/06/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/06/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2021 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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22/06/2021 20:08
Determinada a intimação
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05/06/2020 14:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 30 do processo originário.Número: 01721843120164025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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