TRF2 - 5006816-72.2023.4.02.5121

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARCIA BOLANHO BALDESSARINI

CPF *05.***.*27-90

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/12/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 04/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/11/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/11/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 16:11

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/11/2024 16:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/11/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/10/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/10/2024 17:19

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

  • 07/10/2024 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 07/10/2024 14:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/09/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/09/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 16:30

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/08/2024 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 16:52

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 09/07/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/06/2024 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 21:11

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 17:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/06/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 09:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE13

  • 06/06/2024 09:16

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

  • 06/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/05/2024 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/05/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/04/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/04/2024 14:55

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 04/04/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 18:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/02/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006816-72.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCIA BOLANHO BALDESSARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 23/02/2024 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 23/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 17:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 01/12/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/11/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/11/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2023 20:14

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2023 17:39

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2023 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 12:12

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/05/2023 10:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:41

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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