TRF2 - 5012993-95.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 09:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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04/07/2024 09:49
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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20/06/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/06/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 06:12
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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19/06/2024 06:12
Homologada a Transação
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17/06/2024 18:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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17/06/2024 17:19
Juntada de Petição
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2024 17:09:03)
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23/05/2024 16:59
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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23/05/2024 16:59
Determinada a intimação
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23/05/2024 14:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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23/05/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
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02/05/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/05/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 13:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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26/04/2024 14:42
Juntada de Petição
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21/04/2024 13:25
Lavrada Certidão
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012993-95.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: ARLETE LUCKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS PARR DE OLIVEIRA (OAB RJ217370) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
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02/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
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02/04/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/04/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
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01/04/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/03/2024 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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