TRF2 - 5013718-98.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZULEICA MARIA BRUM

CPF *89.***.*45-04

Advogados

THIAGO GONCALVES DE LIMA

OAB: 217768/RJ

CPF *22.***.*63-71

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 06/08/2024 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 17/06/2024 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2024 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2024 18:27

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 12/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/06/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 12:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/06/2024 12:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/06/2024 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2024 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/06/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 02/05/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 13:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2024 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/04/2024 13:25

    Lavrada Certidão

  • 03/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>

  • 03/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5013718-98.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ZULEICA MARIA BRUM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR(A) - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/04/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024

  • 02/04/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84

  • 02/04/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2024 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/03/2024 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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