TRF2 - 5056698-63.2023.4.02.5101

13/06/2024 12:49

Baixa Definitiva

13/06/2024 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03

13/06/2024 10:56

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

30/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/04/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

05/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/01/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

21/12/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/12/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/12/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/12/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023 12:09

Determinada a intimação

12/12/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/12/2023 00:06

Juntada de Petição

12/12/2023 00:01

Juntada de Petição

02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/11/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/11/2023 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 17:31

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023 16:23

Conclusos para julgamento

07/11/2023 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023 12:00

Juntada de Certidão

20/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

13/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/09/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/09/2023 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 13:13

Determinada a intimação

04/09/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/08/2023 11:42

Determinada a intimação

14/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 11:36

Juntada de Certidão

14/08/2023 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

14/08/2023 11:29

Juntada de Petição

22/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/07/2023 18:29

Juntada de Petição

21/07/2023 16:28

Juntada de Petição

17/07/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2023 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/07/2023 10:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2023 10:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2023 10:36

Determinada a citação

12/07/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023 15:25

Determinada a intimação

14/06/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 14:37

Juntada de Certidão

14/06/2023 14:37

Alterado o assunto processual

14/06/2023 14:36

Juntada de Certidão

14/06/2023 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

14/06/2023 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04S para RJRIOJE03F)

14/06/2023 10:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/05/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 18:41

Declarada incompetência

15/05/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023 22:24

Distribuído por sorteio