TRF2 - 5124035-69.2023.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DIEGO NASCIMENTO DIAS NARCISO

CPF *87.***.*07-67

Advogados

MAURELIANO FIUZA BARBOSA

OAB: 182609/MG

CPF *12.***.*25-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF *39.***.*54-81

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

RENATO SALDUNBIDES JARDIM

CPF *31.***.*96-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 05/11/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/11/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 00:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089592-40.2024.4.02.9666/TRF (DIEGO NASCIMENTO DIAS NARCISO)

  • 03/10/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

  • 11/09/2024 11:54

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/09/2024 11:26

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-78 processada no TRF2 com o no. 50895924020244029666/TRF (DIEGO NASCIMENTO DIAS NARCISO)

  • 05/09/2024 11:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-78

  • 02/09/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/09/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/08/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/08/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 17:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-78

  • 07/08/2024 17:27

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 11:28

    Despacho

  • 04/08/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/07/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/07/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 18:28

    Determinada a intimação

  • 28/06/2024 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 11:56

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/05/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 24/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 14:20

    Determinada a intimação

  • 24/05/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 12:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/05/2024 12:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03

  • 24/05/2024 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024

  • 24/05/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/05/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/05/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/05/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/05/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 13:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/04/2024 18:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 24/04/2024 17:23

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/04/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5124035-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: DIEGO NASCIMENTO DIAS NARCISO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 05/04/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/04/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 05/04/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 16:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/12/2023 17:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 18/12/2023 17:08

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/12/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/12/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2023 09:14

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2023 18:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2023 14:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 14:43

    Determinada a citação

  • 13/12/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2023 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 11:15

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:03

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 11:21

    Alterado o assunto processual

  • 29/11/2023 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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