TRF2 - 0205048-88.2017.4.02.5101
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 14:43
Baixa Definitiva
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09/07/2024 14:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/07/2024 13:04
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
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19/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 19:03
Decisão interlocutória
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19/06/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 17:56
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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19/06/2024 14:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 02050488820174025101/TRF2
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0205048-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) APELADO: LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) APELADO: LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) APELADO: LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2020 08:37
Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF
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20/09/2020 08:37
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
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29/06/2018 19:38
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de REEXAME NECESSÁRIO - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)
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29/06/2018 19:18
Certidão - Anotação - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)
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22/06/2018 10:19
Juntada - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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29/05/2018 09:42
Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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29/05/2018 09:28
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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25/05/2018 11:19
Devolução de Remessa - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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23/05/2018 10:59
Juntada - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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23/05/2018 10:58
Juntada - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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04/05/2018 17:54
Juntada - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
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27/04/2018 14:09
Certidão - Citação/Intimação - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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18/04/2018 12:37
Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
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17/04/2018 23:22
Certidão - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
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17/04/2018 23:02
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJAUV-MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA)
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26/02/2018 15:33
Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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26/02/2018 15:31
Devolução de Remessa - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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22/02/2018 14:20
Juntada - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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22/02/2018 10:56
Certidão - Citação/Intimação - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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20/02/2018 08:39
Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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20/02/2018 08:32
Devolução de Remessa - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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19/01/2018 18:53
Juntada - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)
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18/01/2018 17:44
Juntada - (JRJPRE-PAULO ROBERTO EVARISTO)
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18/01/2018 17:40
Juntada - (JRJPRE-PAULO ROBERTO EVARISTO)
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12/01/2018 10:36
Certidão - Citação/Intimação - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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10/01/2018 15:27
Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
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10/01/2018 15:26
Certidão - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)
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10/01/2018 14:54
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAUV-MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA)
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18/12/2017 14:58
Certidão - (JRJAZG-ANA LUZIA GARCIA GILLA)
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18/12/2017 11:32
Conclusão para Decisão - Concedida a Medida Liminar - (JRJHQR-MICHEL FALCÃO ROSA)
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18/12/2017 11:09
Certidão - Recebimento/Custas - (JRJHQR-MICHEL FALCÃO ROSA)
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08/12/2017 09:41
Juntada - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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07/12/2017 09:51
Devolução de Remessa - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)
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07/11/2017 23:08
Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Manifestação - (JRJAUV-MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA)
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07/11/2017 23:04
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAUV-MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA)
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07/11/2017 13:33
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJHQR-MICHEL FALCÃO ROSA)
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07/11/2017 12:36
Certidão - Recebimento/Custas - (JRJHQR-MICHEL FALCÃO ROSA)
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07/11/2017 11:27
Remessa Interna - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)
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07/11/2017 10:39
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2017
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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