20/12/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 115
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 05:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5112206-39.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ARTUR GOMES DA SILVA)
27/11/2024 15:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2024 13:25

Baixa Definitiva
26/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
31/10/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-49 processada no TRF2 com o no. 51122063920244029666/TRF (JOSE ARTUR GOMES DA SILVA)
30/10/2024 07:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-49
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/10/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2024 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-49
24/09/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/09/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/09/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 11:31

Determinada a intimação
12/09/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 16:12

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
29/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 87
29/08/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/08/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:01

Determinada a citação
26/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
19/08/2024 11:00

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
19/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:00

Determinada a intimação
15/08/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/08/2024 12:02

Juntada de Petição
09/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 19:16

Determinada a intimação
09/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:38

Determinada a intimação
26/07/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/07/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2024 10:35

Determinada a intimação
17/07/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
16/07/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2024 13:16

Determinada a intimação
15/07/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 08:28

Juntada de Petição
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/06/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 10:41

Determinada a intimação
07/06/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2024 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03
06/06/2024 13:24

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 13:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/04/2024 18:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/04/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/04/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5132272-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOSE ARTUR GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB SC006481) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
05/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 86
05/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/01/2024 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
22/01/2024 16:27

Despacho
22/01/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 09:52

Juntada de Petição
22/01/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/01/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/01/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 17:09

Conclusos para julgamento
10/01/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/01/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:04

Determinada a intimação
10/01/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2024 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 14:53

Determinada a citação
09/01/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 14:44

Alterado o assunto processual
09/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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