TRF2 - 5084708-20.2023.4.02.5101

16/10/2024 16:44

Baixa Definitiva

01/10/2024 06:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO15

01/10/2024 06:19

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/08/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 142

15/08/2024 18:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

14/05/2024 00:35

Juntada de Petição

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/05/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/04/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90

05/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/10/2023 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

13/10/2023 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

11/10/2023 20:11

Juntada de Petição

10/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023 13:32

Determinada a intimação

10/10/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/09/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/09/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/09/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023 19:29

Conclusos para julgamento

14/09/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/09/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 17:21

Determinada a intimação

13/09/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/08/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023 19:15

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023 18:58

Conclusos para julgamento

23/08/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/08/2023 12:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/08/2023 12:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2023 12:16

Determinada a citação

22/08/2023 08:07

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/08/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2023 14:23

Determinada a intimação

07/08/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 13:37

Juntada de Certidão

07/08/2023 13:35

Alterado o assunto processual

07/08/2023 09:14

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2023 23:46

Distribuído por sorteio