TRF2 - 5040231-77.2021.4.02.5101

01/07/2024 14:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/07/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024 13:17

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

01/07/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/05/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50402317720214025101/TRF2

09/03/2023 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

23/02/2023 11:52

Juntada de Petição

16/02/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2023 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/01/2023 17:11

Juntada de Petição

21/12/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

30/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

29/11/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/11/2022 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2022 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2022 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/11/2022 01:53

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2022 18:02

Conclusos para julgamento

03/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/12/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/12/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/11/2021 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021 10:08

Determinada a intimação

11/11/2021 01:21

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2021 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/07/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2021 19:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2021 19:32

Determinada a citação

21/07/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIO31F)

20/07/2021 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/07/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/06/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021 18:33

Determinada a intimação

21/06/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/06/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/06/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021 16:31

Determinada a intimação

11/06/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/05/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021 08:49

Determinada a intimação

21/05/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/05/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2021 15:10

Determinada a intimação

14/05/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021 16:08

Distribuído por sorteio