07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
26/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/01/2024 00:16

Decisão interlocutória
25/01/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2024 15:01

Juntada de Petição
04/05/2023 09:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
14/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
10/03/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:38

Decisão interlocutória
09/03/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
16/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:29

Juntado(a)
16/02/2023 16:23

Juntado(a)
15/02/2023 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 200
15/02/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200
09/02/2023 12:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
08/02/2023 13:04

Juntado(a)
03/02/2023 11:29

Decisão interlocutória
02/02/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
30/12/2022 03:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5179469-43.2022.4.02.9445/TRF (VANIA MIRIAN GONCALVES NUNES DE SOUZA)
30/12/2022 03:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5179468-58.2022.4.02.9445/TRF (ANA DE OLIVEIRA SILVA)
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
14/12/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/12/2022 15:34

Juntado(a)
08/12/2022 12:09

Decisão interlocutória
07/12/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-15 processada no TRF2 com o no. 51794694320224029445/TRF (VANIA MIRIAN GONCALVES NUNES DE SOUZA)
30/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-15 processada no TRF2 com o no. 51794685820224029445/TRF (ANA DE OLIVEIRA SILVA)
25/11/2022 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*47-15
24/11/2022 09:51

Juntada de Petição
12/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 178
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 178
26/10/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
26/10/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
25/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/10/2022 17:06:02)
25/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/10/2022 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*47-15
19/10/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
05/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
13/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
03/09/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2022 19:21

Decisão interlocutória
02/09/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:58

Decisão interlocutória
19/08/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:55

Decisão interlocutória
01/08/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/07/2022 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50002058720194025107
12/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000205-87.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ANA DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VANIA MIRIAN GONCALVES NUNES DE SOUZA (OAB RJ134889) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONSORCIO CTESA - SOBRENCO - CONCRESOLO (RÉU) ADVOGADO: FABIO DA SILVA CRISOSTOMO (OAB RJ167015) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/05/2022 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
04/05/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
26/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
22/04/2022 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
16/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/02/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
27/01/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
27/01/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/01/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2022 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2022 14:46

Conclusos para julgamento
22/01/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
20/01/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/12/2021 15:29

Juntada de Petição
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
10/11/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021 15:27

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2021 17:19

Juntada de Petição
22/07/2021 10:29

Conclusos para julgamento
21/06/2021 20:42

Juntada de Certidão
15/06/2021 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/05/2021 09:05

Juntada de Petição
03/05/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 19:16

Decisão interlocutória
03/05/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 17:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111
28/04/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/04/2021 14:15

Juntada de Petição
14/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
04/04/2021 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2021 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2021 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/03/2021 04:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/03/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/03/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/03/2021 04:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
25/02/2021 08:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
24/02/2021 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/02/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
23/02/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
23/02/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/02/2021 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
21/02/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/02/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/02/2021 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/02/2021 21:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
08/01/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 14:21

Determinada a intimação
10/12/2020 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 11:55

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA CONCILIAÇÃO VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX - 09/12/2020 12:00. Refer. Evento 64
09/12/2020 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
09/12/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/12/2020 04:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
03/12/2020 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
24/11/2020 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
16/11/2020 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
16/11/2020 11:08

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
12/11/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 16:09

Determinada a intimação
12/11/2020 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 14:57

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA CONCILIAÇÃO VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX - 09/12/2020 12:00
08/11/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
15/10/2020 05:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
23/09/2020 17:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
23/09/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 16:18

Determinada a intimação
22/09/2020 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2020 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/08/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
26/07/2020 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2020 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2020 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2020 22:32

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/07/2020 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 08:06

Juntada de Certidão
23/06/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2020 11:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
24/05/2020 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
19/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
09/05/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/04/2020 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
01/03/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2020 13:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2020 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2020 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
18/11/2019 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
18/10/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2019 18:47

Juntada de Petição
26/09/2019 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/09/2019 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
11/09/2019 14:33

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
07/09/2019 02:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 19:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 19:06

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/09/2019 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/08/2019 14:37

Redistribuído por sorteio - (RJITB02S para RJITB01S)
01/08/2019 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/07/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
13/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
01/07/2019 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2019 20:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/03/2019 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/03/2019 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2019 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
25/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/02/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2019 14:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2019 07:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2019 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00