TRF2 - 5003980-98.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

GERALDO NASCIMENTO

CPF *18.***.*35-53

Advogados

MATHEUS LOPES MARQUES

OAB: 031771/ES

CPF *49.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/11/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 18:39

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 24/10/2024 13:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/10/2024 18:05

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 18/10/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/09/2024 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 06:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 22/08/2024 10:13

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 08:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 26/07/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003980-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GERALDO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 278

  • 28/05/2024 12:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/04/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003980-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GERALDO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 389

  • 16/10/2023 14:02

    Alterado o assunto processual

  • 13/10/2023 17:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/10/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2023 08:24

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:40

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 07/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 14:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/06/2023 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 17:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2023 17:32

    Determinada a citação

  • 14/02/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 12:10

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 14/02/2023 12:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 14/02/2023 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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