TRF2 - 5047582-67.2022.4.02.5101

21/08/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 19/08/2025, para NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 787.

27/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164742/2025

27/02/2025 15:02

Protocolizada Petição 164742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 141299/2025 - PET

26/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141299 - PET no REsp 2185933 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 18:30

Deferido o pedido de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - Petição Nº 2025/00141299 - PET no REsp 2185933, de suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, para análise da possível transação extrajudicial da Lei n. 14.973/2024, nos termos do ar

24/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição nº 141299/2025

21/02/2025 16:07

Protocolizada Petição 141299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

20/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S/A no polo ativo do feito em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 776/77

20/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 776/777

20/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Recorrida, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o pedido e possibilidade de acordo.

17/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição nº 116924/2025

14/02/2025 21:45

Protocolizada Petição 116924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

05/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1142824/2024 - PET

04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142824 - PET no REsp 2185933 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01142824 - PET no REsp 2185933, da Requerente e a Recorrente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareçam sua denominação social, regularize sua representação processual, n

07/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição nº 1142824/2024

30/12/2024 18:48

Protocolizada Petição 1142824/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2024

23/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/12/2024 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1139434/2024

23/12/2024 11:00

Protocolizada Petição 1139434/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2024

10/12/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086239/2024

06/12/2024 15:30

Protocolizada Petição 1086239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/12/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/12/2024 15:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2735996)

04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 17:30

Conheço do agravo de SERPRAM-SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/11/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038681/2024

22/11/2024 15:56

Protocolizada Petição 1038681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para SERPRAM-SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR S/A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição nº 812403/2024

16/09/2024 19:49

Protocolizada Petição 812403/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024

06/09/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778632/2024

06/09/2024 14:30

Protocolizada Petição 778632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/09/2024

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403292343. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO