TRF2 - 5000745-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/11/2023 19:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/11/2023 19:36
Recurso Especial Admitido
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10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/11/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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05/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 18:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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02/08/2023 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000745-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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12/07/2023 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/07/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/06/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 13:58
Determinada a intimação
-
12/06/2023 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/06/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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05/05/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 03:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/05/2023 03:25
Determinada a intimação
-
27/04/2023 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 26/04/2023 18:41:45)
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27/04/2023 14:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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22/11/2022 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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22/11/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/10/2022 14:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/09/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/09/2022 15:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0054873-53.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 99, 156
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27/09/2022 15:13
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00548735320154025101/RJ referente ao evento 159
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27/09/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2022 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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26/09/2022 19:39
Determinada a intimação
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26/09/2022 15:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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26/09/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2022 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/08/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 03:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/08/2022 03:08
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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26/07/2022 07:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00548735320154025101/RJ
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05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2022 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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24/06/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2022 10:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00548735320154025101/RJ
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15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/05/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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27/05/2022 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/05/2022 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 15:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/05/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000745-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO: GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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27/04/2022 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/04/2022 13:33
Alterado o assunto processual
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31/03/2022 11:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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31/03/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/02/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/02/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/02/2022 01:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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02/02/2022 01:55
Determinada a intimação
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28/01/2022 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/01/2022 17:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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28/01/2022 16:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 00797072320154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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