TRF2 - 5067491-95.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LENITA DA SILVA COSTA

CPF *74.***.*43-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2024 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 17/12/2024 19:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/10/2024 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067491952022402510120241028155917

  • 28/10/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/10/2024 15:04

    Despacho

  • 25/10/2024 17:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/08/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/07/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 12:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/07/2024 12:11

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 13:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 25/07/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/06/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/04/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/04/2024 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/04/2024 13:25

    Lavrada Certidão

  • 03/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>

  • 03/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5067491-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LENITA DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ108647) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/04/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/04/2024 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024

  • 02/04/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/04/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101

  • 15/03/2024 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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