02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
29/08/2025 16:39

Juntada de Petição
28/08/2025 12:48

Juntada de Petição
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
15/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:02

Determinada a intimação
15/08/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-81 processada no TRF2 com o no. 50282316920254029445/TRF (FERNANDA JALES PEREIRA FARIAS)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-81 processada no TRF2 com o no. 50142513220254029388/TRF (FERNANDA JALES PEREIRA FARIAS)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-81 processada no TRF2 com o no. 50142513220254029388/TRF (SPARTACUS VIEIRA)
13/08/2025 21:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-81
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
24/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
24/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-81
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008824-44.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: SPARTACUS VIEIRAADVOGADO(A): FERNANDA JALES PEREIRA FARIAS (OAB RJ223386) DESPACHO/DECISÃO Cálculos apresentados pela parte exequente no Evento (evento 120, CALC2).

Intimado o INSS, decorreu o prazo sem a sua manifestação aos cálculos apresentados (Evento 131).

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (evento 120, CALC2) e determino o prosseguimento da execução naquele montante. DEFIRO o destaque dos honorários contratuais conforme contrato de honorários juntado no evento (evento 120, CONHON4). Sem condenação das partes em honorários sucumbenciais na fase da execução.

Intimem-se as partes sobre esta decisão, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeçam-se os requisitórios, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Transcorrido o prazo, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF-2ª Região.

Após o envio, certifique-se nos autos e intime-se as partes, esclarecendo que caberá aos beneficiários o acompanhamento dos depósitos relativos ao(s) requisitório(s) no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Cumprido o acima determinado, dê-se baixa e arquive-se.
16/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:28

Determinada a intimação
11/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:46

Despacho
26/03/2025 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/03/2025 19:00:29)
26/03/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 26/03/2025 18:21:47)
17/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/01/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:42

Despacho
17/01/2025 00:52

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/12/2024 08:26

Juntada de Petição
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/10/2024 11:04

Despacho
14/10/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:10

Determinada a intimação
27/06/2024 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/06/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50088244420214025104/TRF2
07/02/2024 19:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
01/02/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/09/2023 08:41

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
08/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 11:25

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 15:29

Conclusos para julgamento
20/06/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
30/05/2023 14:17

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
25/04/2023 13:54

Juntada de Petição
24/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 12:36

Determinada a intimação
20/04/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 21:58

Juntada de Petição
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/01/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/01/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/12/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/11/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/11/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/11/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 17:02

Determinada a intimação
07/11/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/09/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2022 11:03

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2022 16:38

Conclusos para julgamento
08/08/2022 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 20:30

Determinada a intimação
30/06/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:13

Determinada a intimação
09/05/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/04/2022 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:06

Determinada a intimação
22/03/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2022 13:57

Conclusos para julgamento
03/11/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/10/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/10/2021 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 09:04

Determinada a intimação
10/10/2021 23:48

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 23:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE02S)
28/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021 11:42

Juntada de Petição
23/08/2021 17:34

Despacho
23/08/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 11:04

Determinada a citação
03/07/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00