TRF2 - 5004580-22.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTANISLAU ANTONIO GIURIATO

CPF *05.***.*44-20

Advogados

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 250484/SP

CPF *95.***.*29-81

CLAUDIO DOS SANTOS

OAB: 012978/ES

CPF *22.***.*17-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 08:06

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 14:25

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/12/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/11/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102794-84.2024.4.02.9666/TRF (ESTANISLAU ANTONIO GIURIATO)

  • 11/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-51 processada no TRF2 com o no. 51027948420244029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 11/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-51 processada no TRF2 com o no. 51027948420244029666/TRF (ESTANISLAU ANTONIO GIURIATO)

  • 09/10/2024 17:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-51

  • 07/10/2024 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/09/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/09/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/09/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 16:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-51

  • 17/09/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2024 21:45

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/08/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 07:45

    Determinada a intimação

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2024 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 14:08

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2024 12:25

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 28/05/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 15:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 28/05/2024 12:01

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004580-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ESTANISLAU ANTONIO GIURIATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 393

  • 18/10/2023 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2023 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 04/09/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 19:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/05/2023 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/03/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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