27/06/2024 13:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001842-79.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29, 42
26/06/2024 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
26/06/2024 12:30

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
07/05/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
02/05/2024 13:23

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5023265-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FERNANDO NELSON DA CONCEICAO JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) APELADO: SIMONE FALLER SIMOES CONCEICAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/04/2024 00:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
05/04/2024 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 00:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59 Sequencial: 73
03/04/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
27/10/2022 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB28)
27/10/2022 12:48

Alterado o assunto processual
27/10/2022 11:32

Juntada de Petição
26/10/2022 18:06

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
26/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
25/10/2022 18:24

Declarada incompetência
24/05/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
24/05/2022 14:41

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/05/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2022 14:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
28/03/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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