TRF2 - 5017550-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 11:50
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 11:50
Transitado em Julgado
-
17/07/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/07/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
09/07/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 20:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:25)
-
03/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/07/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5017550-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: ANIL-LAB 1288 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
06/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 15:28
Retirado de pauta
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5017550-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: ANIL-LAB 1288 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/04/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 18:15
Retirado de pauta
-
11/04/2024 16:43
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017550-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: ANIL-LAB 1288 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 152
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/02/2024 12:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/11/2023 14:49
Não Concedida a tutela provisória
-
10/11/2023 14:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/11/2023 14:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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