TRF2 - 5004212-98.2023.4.02.5005

12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/09/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado

10/09/2025 07:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

10/09/2025 07:49

Transitado em Julgado

10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/09/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

08/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 12:25

Negado seguimento a Recurso

28/05/2025 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/05/2025 10:07

Recebidos os autos do STF

28/10/2024 19:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004212982023402500520241028193623

25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 13:58

Decisão interlocutória

26/09/2024 13:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/09/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024 12:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/09/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 16:26

Recurso Extraordinário não admitido

02/07/2024 10:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/07/2024 13:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/05/2024 17:17

Juntada de Petição

28/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/05/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

25/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 400

26/01/2024 18:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/01/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/12/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 09:49

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 14:01

Juntada de Petição

30/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023 16:59

Conclusos para julgamento

15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023 10:03

Juntada de Petição

05/07/2023 11:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023 11:31

Determinada a citação

05/07/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 10:55

Distribuído por sorteio