TRF2 - 5004916-14.2023.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBSON SCARAMUSSA ARAUJO

CPF *76.***.*14-95

Advogados

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 11/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 10/09/2025 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2025 07:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

  • 10/09/2025 07:49

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/09/2025 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004916-14.2023.4.02.5005/ESRECORRIDO: ROBSON SCARAMUSSA ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário pelo tema 1358 do STF

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Negado seguimento a Recurso

  • 02/06/2025 16:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/05/2025 10:08

    Recebidos os autos do STF

  • 28/10/2024 19:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004916142023402500520241028193444

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 07/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 13:58

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2024 13:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/09/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 12:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/09/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/08/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 16:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/07/2024 14:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/07/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004916-14.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: ROBSON SCARAMUSSA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 402

  • 06/02/2024 15:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/02/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 15/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 15:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 17:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 17:17

    Determinada a citação

  • 23/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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