TRF2 - 5000235-51.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
29/08/2023 13:07
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
-
28/08/2023 11:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/07/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
03/07/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/07/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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03/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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15/06/2023 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 20:03
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5000235-51.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIA DE JESUS BARROSO MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/05/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
16/05/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 18:47
Juntado(a)
-
04/05/2023 19:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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18/04/2023 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
22/03/2023 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/03/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/03/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/03/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
06/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/03/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/03/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/02/2023 11:41
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/01/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5000235-51.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MARIA DE JESUS BARROSO MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/01/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
11/01/2023 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
11/01/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/01/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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29/11/2022 10:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/11/2022 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/11/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/11/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
09/11/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/11/2022 15:55
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/11/2022 15:55
Negado seguimento a Recurso Especial
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08/08/2022 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2022 17:20
Juntada de Certidão
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08/08/2022 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2022 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2022 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2022 12:55
Juntada de Petição
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15/07/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
14/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2022 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/06/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000235-51.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA DE JESUS BARROSO MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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11/05/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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29/04/2022 18:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/04/2022 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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