TRF2 - 5004440-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:00
Baixa Definitiva
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09/09/2025 14:00
Juntado(a)
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08/09/2025 18:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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08/09/2025 17:32
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 45, 48, 47 e 46
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48
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14/07/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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11/07/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 18:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/06/2025 23:14
Juntada de Certidão
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18/06/2025 00:00
Intimação
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023 c/c art. 25, § 1º, I e II, da Resolução TRF2 Nº 57, de 21 de maio de 2025), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 (art. 10 da Resolução TRF2 Nº 57, de 21 de maio de 2025) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5004440-19.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARILENE DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: MARIA DOS ANJOS DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: JOSILENE DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: EDNA MARIA DOMINGUES DA COSTA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: ARILENE DOMINGUES NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: JOSELY DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
17/06/2025 23:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/06/2025 23:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 56
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17/06/2025 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2024 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB05
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02/10/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/10/2024 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 23, 21, 20 e 22
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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27/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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27/08/2024 13:55
Não Concedida a Medida Liminar
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09/07/2024 16:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB02 para GAB05)
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09/07/2024 15:44
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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08/07/2024 12:38
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB05 -> SUB09TESP
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08/07/2024 12:38
Decisão interlocutória
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23/06/2024 10:28
Juntada de Petição
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23/06/2024 10:28
Juntada de Petição
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23/06/2024 10:28
Juntada de Petição
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23/06/2024 10:28
Juntada de Petição
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23/06/2024 10:28
Juntada de Petição
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23/06/2024 10:28
Juntada de Petição
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08/04/2024 17:30
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB05
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08/04/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
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08/04/2024 16:12
Determinada a intimação
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08/04/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/04/2024
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08/04/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004440-19.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00002699819958190005/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: MARILENE DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: MARIA DOS ANJOS DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: JOSILENE DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: EDNA MARIA DOMINGUES DA COSTA ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: ARILENE DOMINGUES NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: JOSELY DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
05/04/2024 23:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 23:15
Distribuído por sorteio - Número: 50037854720244020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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