STJ - 5010150-48.2021.4.02.5101

19/10/2023 10:25

Transitado em Julgado em 10/10/2023

18/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:52

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

04/09/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/08/2023 17:06

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2250093)

16/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/08/2023 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 791552/2023

14/08/2023 16:38

Protocolizada Petição 791552/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/08/2023

26/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 234484/2023 - AgInt

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234484 - AgInt no AREsp 2250093 - Publicação prevista para 26/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00234484/2023 - AgInt no AREsp 2250093/RJ

17/05/2023 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234484/2023 - AgInt no AREsp 2250093/RJ

19/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/04/2023 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354990/2023

19/04/2023 07:44

Protocolizada Petição 354990/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

05/04/2023 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 292102/2023

05/04/2023 16:37

Protocolizada Petição 292102/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/04/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 27/03/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 234484/2023 -

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 234484/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Camylla Mendes Guimarães - OAB/RJ 243.858, advogada subscritora do agravo interno de fls. 929-952. Certifico, ai

23/03/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 234484/2023

23/03/2023 18:16

Protocolizada Petição 234484/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

02/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 18:50

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

14/02/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/02/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/02/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/11/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO