TRF2 - 5003972-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 13:42
Baixa Definitiva
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25/06/2024 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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02/05/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/05/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/04/2024 12:55
Juntada de Petição
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29/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/04/2024 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003972-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156
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20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/02/2024 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2024 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2024 13:14
Juntada de Petição
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29/01/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 10:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/01/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/01/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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20/12/2023 21:13
Juntada de Petição
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19/12/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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18/12/2023 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/12/2023 11:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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14/11/2023 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
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13/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/06/2023 13:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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21/06/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 23:08
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/05/2023 23:08
Não Concedida a tutela provisória
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27/03/2023 21:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 318 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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