TRF2 - 5005959-65.2023.4.02.5108

08/01/2025 14:28

Baixa Definitiva

13/12/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 78

13/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/12/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/12/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/12/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)

09/12/2024 14:46

Alterado o assunto processual

09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 14:24

Declarada incompetência

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/12/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024 10:21

Extinto o processo por desistência

26/11/2024 15:30

Conclusos para julgamento

26/11/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2024 19:49:12)

26/11/2024 12:54

Juntada de Petição

25/11/2024 19:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

25/11/2024 15:19

Juntada de Petição

14/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024 14:25

Determinada a intimação

14/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/10/2024 15:08

Juntado(a)

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/09/2024 09:56

Juntada de Petição

19/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/09/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 11:10

Concedida a Medida Liminar

18/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/09/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 16:02

Determinada a intimação

16/09/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/08/2024 18:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089828020244020000/TRF2

14/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 18:21

Determinada a intimação

14/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSPE01S para RJSPE02F)

14/08/2024 11:59

Alterado o assunto processual

14/08/2024 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2024 19:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089828020244020000/TRF2

11/07/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089828020244020000/TRF2

02/07/2024 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5008982-80.2024.4.02.0000 (TRF2)

02/07/2024 10:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089828020244020000/TRF2

02/07/2024 10:03

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

01/07/2024 15:18

Suscitado Conflito de Competência

01/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/06/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2024 17:12

Redistribuído por sorteio - (RJSPE02F para RJSPE01S)

28/06/2024 17:12

Alterado o assunto processual

28/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:43

Declarada incompetência

28/06/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 20:28

Determinada a intimação

11/06/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 07:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50059596520234025108/TRF2

16/10/2023 20:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

16/10/2023 19:44

Despacho

05/10/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/09/2023 19:24

Conclusos para julgamento

01/09/2023 16:27

Despacho

31/08/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 15:04

Distribuído por sorteio