TRF2 - 5003038-27.2018.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/08/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/07/2025 11:11
Juntada de Petição
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08/07/2025 10:25
Juntada de Petição
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30/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003038-27.2018.4.02.5103/RJ AUTOR: ANGELA MARIA DE AZEVEDO SERAFIMADVOGADO(A): SERG LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ084808) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido de desarquivamento dos autos ( evento 45), intime-se o autor para requerer o cumprimento de sentença, com planilha de cálculo do valor devido.
Prazo: 15 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.
Requerido o cumprimento, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC/15.
Caso não haja impugnação à execução, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão.
A fim de viabilizar a expedição do precatório/RPV determinada, intimem-se as partes para, se for o caso, manifestarem-se nos termos do art. 8, RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, informando a este Juízo se é portadora de doença grave e sua data de nascimento, bem como o valor da contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público Civil- PSS (Resolução 2016/00405, CJF, art. 8º, IX), se couber, e, em se tratando de ação de natureza salarial, o órgão a que estiver vinculado o servidor público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo, na data da propositura da ação, ou pensionista (Resolução 2016/00405, CJF, art. 8º, VIII), deverá, ainda, informar o valor total, descriminando o valor principal e os juros, se há honorários contratuais (juntando o contrato), a data do ajuizamento do processo de conhecimento, a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento e a data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da certidão de não oposição dos referidos embargos, bem como a RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).
Prazo: 5 dias.
Decorrido o prazo, expeça(m)-se a(s) requisição(ões) desde que prestadas as informações pertinentes.
Após, em virtude da Resolução nº RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, dê-se vista às partes do teor da(s) requisição(ões) de pagamento, na forma do art. 12 da Resolução acima mencionada, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Sem oposição, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s).
Enviado(s) ofício(s) requisitório(s), fica(m), desde já, o(s) beneficiário(s) intimado(s) a companhar(em) o(s) depósito(s) pela página do Tribunal na internet (www.trf2.jus.br), conforme disposto no art. 9º da Resolução nº 79/2012 do TRF2ªRegião.
Após, dê-se baixa e arquivem-se. -
26/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 17:45
Decisão interlocutória
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25/06/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 15:47
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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22/05/2025 16:09
Juntada de Petição
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11/09/2024 13:45
Baixa Definitiva
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10/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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22/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50030382720184025103/TRF2
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16/04/2021 14:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
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06/02/2021 05:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2020 03:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2020 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/08/2020 15:28
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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13/08/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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13/08/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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13/08/2020 14:16
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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25/11/2019 11:36
Autos com Juiz para Sentença
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22/11/2019 20:58
Despacho/Decisão - de Expediente
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07/08/2019 16:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/07/2019 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2019 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/06/2019 16:28
Ato ordinatório praticado
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09/05/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2019 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2019 09:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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27/03/2019 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/03/2019 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/03/2019 16:05
Ato ordinatório praticado
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18/03/2019 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2019 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
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21/02/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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08/02/2019 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/01/2019 15:10
Juntada de Petição
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08/01/2019 18:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2019
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07/12/2018 17:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2018 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/12/2018 15:18
Despacho/Decisão - Determina Citação
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28/11/2018 14:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/10/2018 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2018
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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