TRF2 - 5104351-61.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 17:38
Juntada de Petição
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2025 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/06/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/06/2025 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2025 19:13
Despacho
-
16/06/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/06/2025 08:36
Expedição de ofício
-
13/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/05/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/05/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/05/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/04/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2025 14:32
Determinada a intimação
-
24/04/2025 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 20:58
Juntada de Petição
-
15/04/2025 20:52
Juntada de Petição
-
15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025
-
15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025
-
15/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104351-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA EDITAL Nº 510015919088 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 51043516120234025101 - CHAVE DO PROCESSO 657488794023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51043516120234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CEZAR AUGUSTO DE SOUZA, CPF/CNPJ: *33.***.*81-83, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012103904605; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado CEZAR AUGUSTO DE SOUZA, CPF/CNPJ: *33.***.*81-83 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 10/04/2025.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
14/04/2025 15:22
Intimação por Edital
-
14/04/2025 15:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2025
-
14/04/2025 15:06
Expedição de Edital - intimação
-
10/04/2025 20:34
Juntado(a)
-
02/04/2025 20:34
Decisão interlocutória
-
01/04/2025 19:58
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 19:00
Juntado(a)
-
17/12/2024 16:56
Decisão interlocutória
-
17/12/2024 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 09:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/08/2024 19:52
Juntada de Petição
-
11/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/06/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/06/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024
-
11/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104351-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA EDITAL Nº 510012893338 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51043516120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 657488794023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51043516120234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CEZAR AUGUSTO DE SOUZA, CPF: *33.***.*81-83, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012103904605, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o Executado CEZAR AUGUSTO DE SOUZA, CPF: *33.***.*81-83, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 239.878,64 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/04/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
05/04/2024 16:24
Intimação por Edital
-
05/04/2024 16:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
-
05/04/2024 14:26
Expedição de Edital - citação
-
04/04/2024 15:07
Determinada a citação
-
03/04/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/03/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/03/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/03/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2024 19:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/03/2024 18:18
Determinado o Arquivamento
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15/03/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 10:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/10/2023 15:19
Decisão interlocutória
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06/10/2023 20:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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