06/08/2025 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
06/08/2025 09:30

Recebidos os autos do STJ
06/12/2024 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007259852020402510220241206184333
06/12/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2024 16:08

Recurso Especial Admitido
06/12/2024 09:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/12/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
14/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
30/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 12:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
27/09/2024 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 18:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
24/09/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2024 12:37

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
20/09/2024 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
23/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007259-85.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DOUGLAS DA SILVA CANAVIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 75
19/08/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/07/2024 10:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
08/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 21:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
27/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 18:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
17/05/2024 15:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
17/05/2024 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 14:21

Sentença desconstituída - por maioria
11/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
11/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007259-85.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DOUGLAS DA SILVA CANAVIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/04/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
09/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
09/04/2024 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 2
01/04/2024 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/03/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/03/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/03/2024 13:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/02/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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