TRF2 - 0161451-06.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 18:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
13/08/2024 18:19
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
24/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2024 15:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2024 16:33
Juntada de Petição
-
29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0161451-06.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ICATU CAPITALIZACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): PEDRO DE ALVARENGA SARDINHA (OAB RJ169622) ADVOGADO(A): FERNANDA NEVES BERNARDO (OAB RJ182624) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 11:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
13/05/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
10/05/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
-
09/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0161451-06.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ICATU CAPITALIZACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): PEDRO DE ALVARENGA SARDINHA (OAB RJ169622) ADVOGADO(A): FERNANDA NEVES BERNARDO (OAB RJ182624) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2024 10:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
26/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 22:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/04/2024 22:26
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 22:25
Retirado de pauta
-
10/04/2024 21:18
Juntada de Petição
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0161451-06.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ICATU CAPITALIZACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): PEDRO DE ALVARENGA SARDINHA (OAB RJ169622) ADVOGADO(A): FERNANDA NEVES BERNARDO (OAB RJ182624) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
-
03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 17:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
31/07/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:06
Despacho
-
02/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/04/2021 19:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
19/04/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2021 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/03/2021 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020891-79.2023.4.02.5101
Marinea Placedina Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Cristina Penaforte de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 11:53
Processo nº 5020891-79.2023.4.02.5101
Marinea Placedina Dias
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ana Cristina Penaforte de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 11:04
Processo nº 5001759-52.2022.4.02.5107
Leci da Conceicao Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josiane Loureiro de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 12:59
Processo nº 5001759-52.2022.4.02.5107
Leci da Conceicao Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 14:56
Processo nº 5001108-66.2021.4.02.5103
Alcimar Lopes Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 08:35