TRF2 - 0028376-94.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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12/03/2025 22:47
Recebidos os autos do STJ
-
08/07/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0028376942018402510120240708165124
-
08/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:27
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 04:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/06/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2024 11:05
Juntada de Petição
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07/06/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 12:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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07/06/2024 11:58
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/05/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2024 12:34
Juntada de Petição
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07/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/05/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0028376-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 78
-
03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 14:34
Juntada de Petição
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31/07/2023 16:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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31/07/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2023 21:53
Juntada de Petição
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:06
Despacho
-
02/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/04/2021 10:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/04/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2021 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
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31/03/2021 11:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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19/03/2021 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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