TRF2 - 5096580-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 19:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
07/04/2025 19:14
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
04/04/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
10/02/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/02/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/02/2025 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096580-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/12/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
10/12/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/12/2024 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
09/12/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/12/2024 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
02/12/2024 19:26
Lavrada Certidão
-
02/12/2024 19:19
Retirado de pauta
-
02/12/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/12/2024 18:37
Despacho
-
29/11/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/11/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 16:56
Juntada de Petição
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096580-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 10:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/10/2024 10:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/10/2024 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/10/2024 09:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/10/2024 08:12
Juntada de Petição
-
29/10/2024 06:41
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 18:03
Juntada de Petição
-
28/10/2024 18:02
Juntada de Petição
-
28/10/2024 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/10/2024 17:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/10/2024 17:22
Juntada de Petição
-
28/10/2024 17:21
Juntada de Petição
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/10/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/10/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/10/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/10/2024 13:03
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 13:03
Juntado(a)
-
01/10/2024 19:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2024 17:30
Sentença desconstituída - por maioria
-
11/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096580-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 145
-
05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2024 17:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
02/05/2024 13:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096580-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 81
-
03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/07/2023 17:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
17/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 18:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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