12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009631-90.2019.4.02.5118/RJEXEQUENTE: JOMAR TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO CARVALHO PROENCA (OAB RJ219856)SENTENÇAAssim, julgo extinta execução pela fata de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 13:04

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2025 13:08:36)
18/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:01

Determinada a intimação
08/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:35

Determinada a intimação
14/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:09

Juntada de Petição
09/05/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 14:43

Juntada de Petição
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/03/2025 17:33

Determinada a intimação
19/03/2025 07:02

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 07:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/03/2025 07:01

Transitado em Julgado
06/03/2025 15:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50096319020194025118/TRF2
31/03/2022 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
31/03/2022 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
28/03/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/02/2022 16:07

Recebido o recurso de Apelação
23/02/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 08:37

Juntada de Petição
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/02/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2022 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2021 15:17

Conclusos para julgamento
22/07/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2021 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2021 10:24

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2021 09:23

Conclusos para julgamento
21/12/2020 11:13

Juntada de Petição
15/12/2020 04:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
10/12/2020 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
10/12/2020 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
07/12/2020 16:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/12/2020 12:06

Juntada de Petição
26/11/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
24/11/2020 17:19

Juntada de Certidão
24/11/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 15:45

Determinada a intimação
12/11/2020 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/08/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2020 18:32

Determinada a intimação
25/08/2020 23:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 06:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
25/05/2020 01:29

Juntada de Certidão
30/03/2020 14:41

Intimação em Secretaria
30/03/2020 14:39

Juntada de Certidão
30/03/2020 14:09

Juntada de Petição
12/03/2020 17:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
20/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
19/02/2020 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/01/2020 14:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
10/01/2020 16:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/01/2020 16:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/01/2020 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/01/2020 15:54

Juntada de Petição
07/11/2019 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2019 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/10/2019 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2019 07:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/10/2019 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002166-09.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luciana Maria Guimaraes Dias Ferreira Ca...

Advogado: Thais de Souza Peres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5002166-09.2023.4.02.5112

Luciana Maria Guimaraes Dias Ferreira Ca...

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Thais de Souza Peres

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5000046-66.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Orm Consultoria e Servicos Medicos LTDA

Advogado: Guilherme Luis da Silva Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/01/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5092522-83.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

It Comunicacoes LTDA

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5009631-90.2019.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jomar Teixeira dos Santos

Advogado: Fernando Carvalho Proenca

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 08:00

Exibir Processo