TRF2 - 5007601-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 12:44
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/07/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/07/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/07/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 17:23
Despacho
-
11/07/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
06/06/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
-
06/06/2024 17:52
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/05/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/05/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB3SESP
-
02/05/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB30
-
24/04/2024 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de abril de 2024, às 13 horas, e término, no dia 19 de abril de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007601-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: WILLIAM DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO(A): GERALDO TEODOSIO ALVES (OAB RJ123188) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
02/04/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
26/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
26/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
14/03/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
-
22/02/2024 10:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB30
-
22/02/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/02/2024 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/02/2024 09:28
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
14/11/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
-
13/11/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/11/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 11:45
Despacho
-
11/10/2023 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
22/09/2023 15:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
-
22/09/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/08/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 15:55
Despacho
-
30/08/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
22/08/2023 13:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
-
22/08/2023 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2023 10:52
Juntada de Petição
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2023 17:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/08/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 17:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
-
03/08/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
03/08/2023 16:30
Despacho
-
02/08/2023 15:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
-
02/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
-
21/07/2023 13:11
Não Concedida a tutela provisória
-
10/07/2023 16:46
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB30)
-
10/07/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:31
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
07/07/2023 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
28/06/2023 14:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/06/2023 Número de referência: 1055375
-
02/06/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
-
02/06/2023 17:16
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP
-
02/06/2023 16:33
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
02/06/2023 15:48
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
02/06/2023 11:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 18:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
-
01/06/2023 18:56
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
01/06/2023 18:24
Declarada incompetência
-
01/06/2023 18:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SECTP
-
31/05/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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