STJ - 5013352-39.2023.4.02.0000

25/04/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

31/03/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278685/2025

31/03/2025 20:47

Protocolizada Petição 278685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1030135/2024 - AgInt

27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1030135 - AgInt no REsp 2170955 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA MARIA PEREIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01030135/2024 - AgInt no REsp 2170955/RJ

12/03/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030135/2024 - AgInt no REsp 2170955/RJ

27/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 1030135/2024

27/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1030135/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 247.

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1030135/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1030135/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1030135/2024

19/11/2024 19:13

Protocolizada Petição 1030135/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

11/11/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001026/2024

11/11/2024 14:58

Protocolizada Petição 1001026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

04/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 20:10

Não conhecido o recurso de ANA MARIA PEREIRA DA COSTA

28/10/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/10/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2277207 (2023/0006556-9)

15/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO