TRF2 - 5000049-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 12:06
Baixa Definitiva
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27/08/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/07/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2024 12:56
Juntada de Petição
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05/07/2024 12:37
Juntada de Certidão
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05/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 20:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:28)
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03/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/07/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5000049-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES AGRAVADO: METALURGICA SENA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/04/2024 22:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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14/04/2024 22:23
Juntada de Certidão
-
14/04/2024 22:22
Retirado de pauta
-
12/04/2024 18:49
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000049-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: METALURGICA SENA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 176
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2024 20:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2024 12:31
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2024 20:25
Juntada de Petição
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01/02/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/02/2024 21:01
Juntada de Certidão
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01/02/2024 21:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5114478-58.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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31/01/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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31/01/2024 17:45
Concedida a Medida Liminar
-
03/01/2024 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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