TRF2 - 5019702-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 19:01
Baixa Definitiva
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28/03/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/03/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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21/03/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
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14/03/2025 11:44
Determinado o Arquivamento
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11/03/2025 15:30
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB31
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11/03/2025 14:04
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
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10/03/2025 20:17
Recebidos os autos do STJ
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10/09/2024 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019702432023402000020240910164902
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10/09/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/09/2024 15:51
Despacho
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09/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/07/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/07/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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18/06/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2024 14:52
Recurso Especial não admitido
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13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2024 16:25
Juntada de Certidão
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12/06/2024 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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12/06/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2024 09:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/04/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
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24/04/2024 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 16:40
Juntada de Petição
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05/04/2024 15:00
Juntada de Petição
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b>
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03/04/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de abril de 2024, às 13 horas, e término, no dia 19 de abril de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5019702-43.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: MARIZE CORDEIRO GRASSELLI ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
02/04/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
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26/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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05/03/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
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05/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2024 15:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/01/2024 15:05
Juntado(a)
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29/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
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29/01/2024 14:20
Despacho
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19/12/2023 18:40
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB31)
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19/12/2023 18:40
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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19/12/2023 18:37
Juntada de Certidão
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15/12/2023 06:50
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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14/12/2023 20:25
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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14/12/2023 20:25
Despacho
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14/12/2023 12:20
Lavrada Certidão
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14/12/2023 12:11
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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