TRF2 - 5008866-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 02:20
Transitado em Julgado
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03/07/2024 02:20
Baixa Definitiva
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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09/05/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/05/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008866-11.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: LEONARDO DUTRA DE MORAES HORTA ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES DE CASTRO (OAB MS013109) ADVOGADO(A): LETICIA BANDEIRA ROCHA (OAB MG191963) AGRAVANTE: ALVARO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): LETICIA BANDEIRA ROCHA (OAB MG191963) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ITAOCA TERMINAL MARITIMO S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90
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03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/08/2023 12:03
Juntada de Petição
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23/08/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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30/06/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/06/2023 09:57
Não Concedida a tutela provisória
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30/06/2023 09:57
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/06/2023 20:16
Alterado o assunto processual
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23/06/2023 20:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB28)
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23/06/2023 17:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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23/06/2023 17:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> SUB7TESP
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19/06/2023 23:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 84, 77, 69, 60, 44, 32, 21, 3, 33, 39, 25, 34, 15, 19, 1, 7, 11, 13, 20, 61, 62, 45, 46, 50, 51, 52, 53, 63, 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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