26/06/2025 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
25/06/2025 23:00

Recebidos os autos do STJ
30/04/2025 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041370732021402500120250430173713
30/04/2025 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2025 11:52

Decisão interlocutória
25/04/2025 19:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/04/2025 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 107
25/04/2025 14:43

Juntada de Petição
24/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
18/03/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/03/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/03/2025 15:57

Juntada de Petição
14/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:09

Recurso Especial não admitido
26/02/2025 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
30/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/10/2024 17:03

Juntada de Petição
29/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/10/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
23/10/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
02/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5041370-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HALECSON STINGUEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A): CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A): CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A): GEANDRESSA THAYNARA PEREIRA (OAB RS129862) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/09/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 155
23/09/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/07/2024 03:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 11:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
11/06/2024 10:00

Juntada de Petição
10/06/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 51
09/06/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/06/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/06/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/06/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/06/2024 19:31

Juntada de Certidão
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 11:39

Juntada de Petição
20/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:11

Lavrada Certidão
20/05/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/05/2024 14:47:43)
20/05/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/05/2024 14:47:43)
20/05/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/05/2024 14:47:43)
20/05/2024 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2024 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
20/05/2024 13:10

Decisão interlocutória
17/05/2024 15:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
16/05/2024 16:43

Juntada de Petição
16/05/2024 16:27

Juntada de Petição
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
07/05/2024 21:52

Juntada de Petição
30/04/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2024 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/04/2024 15:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5041370-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HALECSON STINGUEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A): CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A): CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2024 14:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
22/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/03/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59 Sequencial: 185
20/03/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
23/08/2022 16:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
23/08/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/08/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 11:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
09/08/2022 19:12

Juntada de Certidão
07/07/2022 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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