24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/09/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/08/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/08/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2024 16:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/08/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
26/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/08/2024 11:01

Juntada de Petição
20/08/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/08/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/08/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
15/08/2024 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/08/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59
24/07/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5028168-88.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 233) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: SYLVIO MARTINS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
23/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59 Sequencial: 233
19/07/2024 12:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
22/05/2024 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB34JFC
22/05/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/05/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 19:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
29/04/2024 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 16:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
02/04/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) No tocante aos processos com impedimentos de magistrados, comporá o quórum a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete JFC09); 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. .

Apelação Cível Nº 5028168-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: SYLVIO MARTINS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
01/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
01/04/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2024 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 432
26/03/2024 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
07/03/2024 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/03/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/02/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB34JFC)
26/02/2024 13:57

Alterado o assunto processual
26/02/2024 11:02

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
23/02/2024 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
23/02/2024 19:35

Despacho
22/02/2024 11:03

Processo Reativado - Novo Julgamento
22/02/2024 11:03

Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
29/11/2021 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
29/11/2021 13:14

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2021
16/11/2021 11:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/09/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/09/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/09/2021 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/09/2021 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/09/2021 13:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/08/2021 11:59

Juntada de Certidão
17/08/2021 15:33

Juntada de Certidão
17/08/2021 14:54

Juntada de Certidão
14/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021 Data da sessão: 01/09/2021 13:00:00
10/08/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2021 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2021 13:00 Sequencial: 50
09/08/2021 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/07/2021 20:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/07/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
06/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/06/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/06/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/06/2021 11:16

Negado seguimento a Recurso Especial
22/06/2021 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/06/2021 11:16

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/05/2021 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/05/2021 14:40

Juntada de Certidão
12/05/2021 22:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
12/05/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/04/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/04/2021 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2021 17:26

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/03/2021 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2021 00:17

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2021 19:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2021 13:00 Sequencial: 424
18/02/2021 16:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
27/01/2021 11:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
26/01/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/01/2021 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
19/01/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/01/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
29/11/2020 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/11/2020 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/11/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2020 18:59

Remessa Interna com Acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
12/11/2020 11:56

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
05/11/2020 13:49

Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
31/07/2020 23:28

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
29/06/2020 18:28

Lavrada Certidão
26/06/2020 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2020 23:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2020 13:00:00 Sequencial: 20
05/06/2020 17:54

Remessa Interna com voto-vista - GAB02 -> SUB1TESP
03/06/2020 18:37

Conclusão para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02
03/06/2020 17:01

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/05/2020 21:01

Julgamento - Pedido de Vista
02/05/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2020 12:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2020 13:00:00 Sequencial: 386
28/04/2020 17:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
22/11/2019 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/11/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
21/11/2019 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/11/2019 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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